CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS - MINAS GERAIS
EXTRATO DA TRAMITAÇÃO/DESPACHO
Proposição: 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor(es): Marco Aurélio de Souza
Ementa: “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ACOLHE O PARECER PRÉVIO - PROCESSO N.1148202 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS’
Situação Atual: Aprovado
Observação Atual: PROJETO DE DECRETO DE LEI APROVADO EM 3ª DISCUSSÃO COM DISPENSA DO INTERSTÍCIO
Comissão(ões): Comissão de Agricultura, Obras Públicas, Indústria e Comércio / Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça / Comissão de Saúde, Educação e Cultura / Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Comissões:
Responsável: Adriana Machado de Souza (Adriana Machado de Souza)
Período: 08/04/2025 a 15/04/2025
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 08/04/2025 a 15/04/2025
Responsável: Carlos Rezende de Mendonça (Carlos Rezende de Mendonça)
Período: 08/04/2025 a 15/04/2025
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 08/04/2025 a 15/04/2025
Pareceres:
Comissão: Comissão de Agricultura, Obras Públicas, Indústria e Comércio
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Carlos Rezende de Mendonça (Carlos Rezende de Mendonça)
Período: 08/04/2025 a 15/04/2025
Resultado: Aprovado
Parecer: 8/2025
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 08/04/2025 a 15/04/2025
Resultado: Aprovado
Parecer: 7/2025
Comissão: Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Adriana Machado de Souza (Adriana Machado de Souza)
Período: 08/04/2025 a 15/04/2025
Resultado: Aprovado
Parecer: 9/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 08/04/2025 a 15/04/2025
Resultado: Solicita parecer jurídico
Parecer (Jurídico): 8/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: José Otávio Durão (Assessor Jurídico - OAB/MG 63.026)
Resultado: Legal e Constitucional