MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO - MINAS GERAIS
EXTRATO DA TRAMITAÇÃO/DESPACHO
Proposição: 6/2026 - Mensagem do Executivo - Projeto de Lei Complementar
Autor(es): Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação e consolidação dos quadros de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno, altera a Lei Complementar nº 75, de 21 de junho de 2023, e dá outras proviências
Situação Atual: Aprovado
Comissão(ões): Comissão de Finanças , Orçamento e Tomada de Contas / Comissão de Legislação, Justiça e Redação / Comissão de Serviços Públicos Municipais
Comissões:
Comissão: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Responsável: Eluza Salvador Côrtes (Eluza Salvador Côrtes)
Período: 26/03/2026 a 19/06/2026
Responsável: Eluza Salvador Côrtes (Eluza Salvador Côrtes)
Período: 26/03/2026 a 19/06/2026
Comissão: Comissão de Finanças , Orçamento e Tomada de Contas
Responsável: Írio Henriques Furtado Filho (Írio Henriques Furtado Filho)
Período: 26/03/2026 a 19/06/2026
Responsável: Írio Henriques Furtado Filho (Írio Henriques Furtado Filho)
Período: 26/03/2026 a 19/06/2026
Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Responsável: Nei Medina de Oliveira (Nei Medina de Oliveira)
Período: 26/03/2026 a 19/06/2026
Responsável: Nei Medina de Oliveira (Nei Medina de Oliveira)
Período: 26/03/2026 a 19/06/2026
Norma Sancionada/Promulgada:
Norma:
100/2026
Autor(es): Antônio José da Costa
Descrição: Dispõe sobre a reestruturação e consolidação dos quadros de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno, altera a Lei Complementar nº 75, de 21 de junho de 2023, e dá outras proviências
Autor(es): Antônio José da Costa
Descrição: Dispõe sobre a reestruturação e consolidação dos quadros de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno, altera a Lei Complementar nº 75, de 21 de junho de 2023, e dá outras proviências
Anotações:
Autor: Paola Lygia Faria Henriques (Diretora)
Anotação: Certifico que conforme o disposto na LOM e na Lei nº 3.209/2018 a Lei Complementar nº 100, de 30 de março de 2026 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na data de 30 de março de 2026.
Data: 30/03/2026
Anotação: Certifico que conforme o disposto na LOM e na Lei nº 3.209/2018 a Lei Complementar nº 100, de 30 de março de 2026 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na data de 30 de março de 2026.
Data: 30/03/2026
Pareceres:
Parecer:
14/2026
Comissão: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Eluza Salvador Côrtes (Eluza Salvador Côrtes)
Período: 26/03/2026 a 19/06/2026
Resultado: Libera para tramitar
Parecer: 17/2026
Comissão: Comissão de Finanças , Orçamento e Tomada de Contas
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Írio Henriques Furtado Filho (Írio Henriques Furtado Filho)
Período: 26/03/2026 a 19/06/2026
Resultado: Libera para tramitar
Parecer: 22/2026
Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Nei Medina de Oliveira (Nei Medina de Oliveira)
Período: 26/03/2026 a 19/06/2026
Resultado: Libera para tramitar
Comissão: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Eluza Salvador Côrtes (Eluza Salvador Côrtes)
Período: 26/03/2026 a 19/06/2026
Resultado: Libera para tramitar
Parecer: 17/2026
Comissão: Comissão de Finanças , Orçamento e Tomada de Contas
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Írio Henriques Furtado Filho (Írio Henriques Furtado Filho)
Período: 26/03/2026 a 19/06/2026
Resultado: Libera para tramitar
Parecer: 22/2026
Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Nei Medina de Oliveira (Nei Medina de Oliveira)
Período: 26/03/2026 a 19/06/2026
Resultado: Libera para tramitar