CâMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA

PESQUISA E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

NÚMERO DA PROPOSIÇÃO:

ANO DA PROPOSIÇÃO:

AUTOR(A):

BUSCA TEXTUAL:

TIPO DE PROPOSIÇÃO:

SITUAÇÃO:

LIMPAR

Resultados da Pesquisa

Número	Tipo	Descrição	Autor(es)	Situação	Data
7/2026	Indicação	Indica a extensão da rede de iluminação pública na Rua Sebastião Montebunhuli até o início da Rua Dr...	Fabiana Evangelista Rodrigues e outro(s) 5	Despachado	29/05/2026
6/2026	Indicação	Dispõe sobre a implantação de câmeras de segurança nas escolas e creches das redes pública da Educaç...	Fabiana Evangelista Rodrigues e outro(s) 2	Despachado	01/04/2026
5/2026	Indicação	Dispõe sobre a isenção do IPTU e ITR para cidadãos e produtores rurais afetados pelas enchentes e de...	Fabiana Evangelista Rodrigues	Despachado	12/03/2026
4/2026	Indicação	Indica PL que "proíbe a contratação, nomeação ou designação de pessoas condenadas por crimes pratica...	Fabiana Evangelista Rodrigues e outro(s) 4	Despachado	02/03/2026
3/2026	Indicação	Dispõe sobre a isenção da taxa anual de alvará aos taxistas do Município e dá outras providências	Fabiano Araujo Rodrigues	Despachado	02/02/2026
2/2026	Indicação	Dispõe sobre a criação do Programa “Wi-Fi para Todos” no município de Rio Novo/MG e dá outras provid...	Jordão de Amorim Ferreira e outro	Despachado	28/01/2026
1/2026	Indicação	Dispõe sobre a criação do Programa de Manutenção e Replantio de Árvores na Cidade	Fabiana Evangelista Rodrigues	Despachado	28/01/2026
4/2025	Indicação	Indica a criação do Programa “Remédio em Casa” no âmbito do Município de Rio Novo/MG.	Fabiano Araujo Rodrigues e outro	Despachado	18/11/2025
3/2025	Indicação	Dispõe sobre o prazo máximo para agendamento de consultas e exames na rede pública municipal de saúd...	Fabiano Araujo Rodrigues e outro	Despachado	05/11/2025
2/2025	Indicação	Cria medidas para a oferta de cursos e oficinas de formação e capacitação de cozinheiros no municípi...	Fabiana Evangelista Rodrigues e outro(s) 4	Despachado	05/11/2025
1/2025	Indicação	Indicação de Projeto de Lei visando alteração no art. 82 do Estatuto dos Servidores.	Fabiano Araujo Rodrigues	Despachado	21/08/2025

Foram encontrados 11 resultado(s).