CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA

PESQUISA E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

Resultados da Pesquisa

Número	Tipo	Descrição	Autor(es)	Situação	Data
9/2025	Projeto de Lei	Acrescenta os artigos 4º-A e 4º-B à Lei Municipal nº 976, de 17 de julho de 2024, para dispor sobre...	Davis Cristian De Landa e outro(s) 2	Despachado	17/11/2025
8/2025	Projeto de Lei	Institui Homenagem ao Servidor Público Municipal Aposentado do Município de Coronel Pacheco – MG	Rafael Alberto Mourão	Despachado	03/10/2025
7/2025	Projeto de Lei	“Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Apoio ao Atleta no Município de Coronel Pac...	Rafael Alberto Mourão	Despachado	22/09/2025
6/2025	Projeto de Lei	Institui o Programa Municipal de Piscina Aquecida Terapêutica e Esportiva no Município de Coronel Pa...	Regislaine de Souza Assis	Em Aberto	19/09/2025
5/2025	Projeto de Lei	“Institui, no calendário oficial do Município de Coronel Pacheco, as comemorações alusivas ao Dia da...	Rafael Alberto Mourão	Aprovado em 3ª discussão/turno	15/09/2025
4/2025	Projeto de Lei	“Institui, no âmbito do Município o programa Mais Genética Coronel Pacheco - MG, e dá outras providê...	Luiz Márcio de Castro e outro	Despachado	01/09/2025
3/2025	Projeto de Lei	Dispõe sobre a criação do Projeto “Campo Society para Todas as Idades – Bola na Rede, Vida em Movime...	Davis Cristian De Landa	Despachado	18/08/2025
2/2025	Projeto de Lei	“Cria o sistema de adoção de lixeiras a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no municí...	Fagner Florêncio dos Santos	Despachado	18/08/2025
1/2025	Projeto de Lei	Dispõe sobre o processo legislativo eletrônico no âmbito do Município de Coronel Pacheco/MG	Davis Cristian De Landa e outro(s) 2	Liberado para a ordem do dia	10/03/2025