CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO - MINAS GERAIS
EXTRATO DA TRAMITAÇÃO/DESPACHO
Proposição: 4/2026 - Projeto de Resolução
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra
Ementa: Altera a Resolução nº. 07, de 30 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São João Nepomuceno”.
Situação Atual: Aprovado
Comissão(ões): Comissão de Legislação, Justiça e Redação / Comissão de Serviços Públicos Municipais
Comissões:
Comissão: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Responsável: Matheus Muscardi de Souza (Matheus Muscardi de Souza)
Período: 03/03/2026 a 03/03/2026
Responsável: Matheus Muscardi de Souza (Matheus Muscardi de Souza)
Período: 03/03/2026 a 03/03/2026
Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Responsável: Nei Medina de Oliveira (Nei Medina de Oliveira)
Período: 03/03/2026 a 03/03/2026
Responsável: Nei Medina de Oliveira (Nei Medina de Oliveira)
Período: 03/03/2026 a 03/03/2026
Redação Final:
Redação:
18/2026
Autor(es): Írio Henriques Furtado Filho, Matheus Muscardi de Souza, Nei Medina de Oliveira
Descrição: Altera a Resolução nº. 07, de 30 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São João Nepomuceno”.
Autor(es): Írio Henriques Furtado Filho, Matheus Muscardi de Souza, Nei Medina de Oliveira
Descrição: Altera a Resolução nº. 07, de 30 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São João Nepomuceno”.
Norma Sancionada/Promulgada:
Norma:
4/2026
Autor(es): Leonardo de Oliveira Dutra, Edison de Souza Silva, Ana Paula Callegaro da Silva
Descrição: Altera a Resolução nº. 07, de 30 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São João Nepomuceno”.
Autor(es): Leonardo de Oliveira Dutra, Edison de Souza Silva, Ana Paula Callegaro da Silva
Descrição: Altera a Resolução nº. 07, de 30 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São João Nepomuceno”.
Pareceres:
Parecer:
10/2026
Comissão: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Matheus Muscardi de Souza (Matheus Muscardi de Souza)
Período: 03/03/2026 a 03/03/2026
Resultado: Libera para tramitar
Parecer: 18/2026
Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Nei Medina de Oliveira (Nei Medina de Oliveira)
Período: 03/03/2026 a 03/03/2026
Resultado: Libera para tramitar
Comissão: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Matheus Muscardi de Souza (Matheus Muscardi de Souza)
Período: 03/03/2026 a 03/03/2026
Resultado: Libera para tramitar
Parecer: 18/2026
Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Nei Medina de Oliveira (Nei Medina de Oliveira)
Período: 03/03/2026 a 03/03/2026
Resultado: Libera para tramitar