MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO - MINAS GERAIS
EXTRATO DA TRAMITAÇÃO/DESPACHO
Proposição: 34/2026 - Mensagem do Executivo - Projeto de Lei
Autor(es): Executivo Municipal
Ementa: Altera a Lei 2.878, de 12 de junho de 2013 e dá outras providências.
Situação Atual: Aprovado
Comissão(ões): Comissão de Finanças , Orçamento e Tomada de Contas / Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Anotações:
Autor:Paola Lygia Faria Henriques
Anotação: Certifico que conforme o disposto na LOM e na Lei nº 3.209/2018 a Lei nº 3.872, de 11 de maio de 2026 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na data de 11 de maio de 2026.
Data: 11/05/2026
Anotação: Certifico que conforme o disposto na LOM e na Lei nº 3.209/2018 a Lei nº 3.872, de 11 de maio de 2026 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na data de 11 de maio de 2026.
Data: 11/05/2026
Comissões:
Comissão: Comissão de Finanças , Orçamento e Tomada de Contas
Responsável: Írio Henriques Furtado Filho (Írio Henriques Furtado Filho)
Período: 05/05/2026 a 03/07/2026
Responsável: Írio Henriques Furtado Filho (Írio Henriques Furtado Filho)
Período: 05/05/2026 a 03/07/2026
Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Responsável: Nei Medina de Oliveira (Nei Medina de Oliveira)
Período: 05/05/2026 a 03/07/2026
Responsável: Nei Medina de Oliveira (Nei Medina de Oliveira)
Período: 05/05/2026 a 03/07/2026
Norma Sancionada/Promulgada:
Norma:
3872/2026
Autor(es): Antônio José da Costa
Descrição: Altera a Lei 2.878, de 12 de junho de 2013 e dá outras providências.
Autor(es): Antônio José da Costa
Descrição: Altera a Lei 2.878, de 12 de junho de 2013 e dá outras providências.
Pareceres:
Parecer:
21/2026
Comissão: Comissão de Finanças , Orçamento e Tomada de Contas
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Írio Henriques Furtado Filho (Írio Henriques Furtado Filho)
Período: 05/05/2026 a 03/07/2026
Resultado: Libera para tramitar
Parecer: 30/2026
Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Nei Medina de Oliveira (Nei Medina de Oliveira)
Período: 05/05/2026 a 03/07/2026
Resultado: Libera para tramitar
Comissão: Comissão de Finanças , Orçamento e Tomada de Contas
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Írio Henriques Furtado Filho (Írio Henriques Furtado Filho)
Período: 05/05/2026 a 03/07/2026
Resultado: Libera para tramitar
Parecer: 30/2026
Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Nei Medina de Oliveira (Nei Medina de Oliveira)
Período: 05/05/2026 a 03/07/2026
Resultado: Libera para tramitar