CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS - MINAS GERAIS
EXTRATO DA TRAMITAÇÃO/DESPACHO
Proposição: 3/2025 - Projeto de Lei
Autor(es): Marco Aurélio de Souza, Marialda Medina Matos de Rezende, Rafael Elias da Silva, Vanderlei Costa
Ementa: Dispõe sobre o processo legislativo eletrônico no âmbito do Município de Maripá de Minas /MG
Situação Atual: Aprovado
Comissão(ões): Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça / Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Comissões:
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 26/02/2025 a 12/03/2025
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 26/02/2025 a 12/03/2025
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 27/02/2025 a 11/03/2025
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 27/02/2025 a 11/03/2025
Pareceres:
Parecer:
3/2025
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 27/02/2025 a 11/03/2025
Resultado: Aprovado
Parecer: 3/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 26/02/2025 a 12/03/2025
Resultado: Solicita parecer jurídico
Parecer (Jurídico): 2/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: José Otávio Durão (Assessor Jurídico - OAB/MG 63.026)
Resultado: Legal e Constitucional
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 27/02/2025 a 11/03/2025
Resultado: Aprovado
Parecer: 3/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 26/02/2025 a 12/03/2025
Resultado: Solicita parecer jurídico
Parecer (Jurídico): 2/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: José Otávio Durão (Assessor Jurídico - OAB/MG 63.026)
Resultado: Legal e Constitucional