CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO - MINAS GERAIS
EXTRATO DA TRAMITAÇÃO/DESPACHO
Proposição: 24/2026 - Projeto de Lei
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra
Ementa: Concede o Título de Cidadania São-joanense à Sra. Maria Luiza Molina, de Nepomuk, Cidade-irmã de São João Nepomuceno na República Tcheca.
Situação Atual: Aprovado
Comissão(ões): Comissão Especial
Comissões:
Comissão: Comissão Especial
Responsável: Fabiana Ferreira de Andrade (Fabiana Andrade)
Período: 22/04/2026 a 16/07/2026
Responsável: Fabiana Ferreira de Andrade (Fabiana Andrade)
Período: 22/04/2026 a 16/07/2026
Norma Sancionada/Promulgada:
Norma:
3864/2026
Autor(es): Antônio José da Costa
Descrição: Concede o Título de Cidadania São-joanense à Sra. Maria Luiza Molina, de Nepomuk, Cidade-irmã de São João Nepomuceno na República Tcheca.
Autor(es): Antônio José da Costa
Descrição: Concede o Título de Cidadania São-joanense à Sra. Maria Luiza Molina, de Nepomuk, Cidade-irmã de São João Nepomuceno na República Tcheca.
Anotações:
Autor: Paola Lygia Faria Henriques (Diretora)
Anotação: Certifico que conforme o disposto na LOM e na Lei nº 3.209/2018 a Lei nº 3.864, de 27 de abril de 2026 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na data de 28 de abril de 2026.
Data: 28/04/2026
Anotação: Certifico que conforme o disposto na LOM e na Lei nº 3.209/2018 a Lei nº 3.864, de 27 de abril de 2026 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na data de 28 de abril de 2026.
Data: 28/04/2026
Pareceres:
Parecer:
3/2026
Comissão: Comissão Especial
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Fabiana Ferreira de Andrade (Fabiana Andrade)
Período: 22/04/2026 a 16/07/2026
Resultado: Libera para tramitar
Comissão: Comissão Especial
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Fabiana Ferreira de Andrade (Fabiana Andrade)
Período: 22/04/2026 a 16/07/2026
Resultado: Libera para tramitar