CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS - MINAS GERAIS
EXTRATO DA TRAMITAÇÃO/DESPACHO
Proposição: 6/2025 - Projeto de Lei
Autor(es): Marialda Medina Matos de Rezende
Ementa: Institui a Semana Municipal de Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres no Calendário Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências.
Situação Atual: Aprovado
Comissão(ões): Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça / Comissão de Saúde, Educação e Cultura / Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Comissões:
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 14/09/2025 a 16/09/2025
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 14/09/2025 a 16/09/2025
Comissão: Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Responsável: Adriana Machado de Souza (Adriana Machado de Souza)
Período: 14/09/2025 a 16/09/2025
Responsável: Adriana Machado de Souza (Adriana Machado de Souza)
Período: 14/09/2025 a 16/09/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 08/09/2025 a 22/09/2025
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 08/09/2025 a 22/09/2025
Pareceres:
Parecer:
23/2025
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 14/09/2025 a 16/09/2025
Resultado: Favorável
Parecer: 13/2025
Comissão: Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Adriana Machado de Souza (Adriana Machado de Souza)
Período: 14/09/2025 a 16/09/2025
Resultado: Favorável
Parecer: 24/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 08/09/2025 a 22/09/2025
Resultado: Solicita parecer jurídico
Parecer (Jurídico): 23/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: José Otávio Durão (Assessor Jurídico - OAB/MG 63.026)
Resultado: Legal e Constitucional
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 14/09/2025 a 16/09/2025
Resultado: Favorável
Parecer: 13/2025
Comissão: Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Adriana Machado de Souza (Adriana Machado de Souza)
Período: 14/09/2025 a 16/09/2025
Resultado: Favorável
Parecer: 24/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 08/09/2025 a 22/09/2025
Resultado: Solicita parecer jurídico
Parecer (Jurídico): 23/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: José Otávio Durão (Assessor Jurídico - OAB/MG 63.026)
Resultado: Legal e Constitucional