CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS - MINAS GERAIS
EXTRATO DA TRAMITAÇÃO/DESPACHO
Proposição: 10/2025 - Projeto de Lei
Autor(es): Marco Aurélio de Souza
Ementa: "Dá denominação as Casas Populares e Praça do Município de Maripá de Minas/MG e dá outras providências"
Situação Atual: Aprovado
Comissão(ões): Comissão de Agricultura, Obras Públicas, Indústria e Comércio / Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça / Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Comissões:
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 05/12/2025 a 19/12/2025
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 05/12/2025 a 19/12/2025
Comissão: Comissão de Agricultura, Obras Públicas, Indústria e Comércio
Responsável: Carlos Rezende de Mendonça (Carlos Rezende de Mendonça)
Período: 05/12/2025 a 19/12/2025
Responsável: Carlos Rezende de Mendonça (Carlos Rezende de Mendonça)
Período: 05/12/2025 a 19/12/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 05/12/2025 a 19/12/2025
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 05/12/2025 a 19/12/2025
Redação Final:
Redação:
12/2025
Autor(es): Marco Aurélio de Souza
Descrição: "Dá denominação as Casas Populares e Praça do Município de Maripá de Minas/MG e dá outras providências"
Autor(es): Marco Aurélio de Souza
Descrição: "Dá denominação as Casas Populares e Praça do Município de Maripá de Minas/MG e dá outras providências"
Pareceres:
Parecer:
35/2025
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 05/12/2025 a 19/12/2025
Resultado: Aprovado
Parecer: 10/2025
Comissão: Comissão de Agricultura, Obras Públicas, Indústria e Comércio
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Carlos Rezende de Mendonça (Carlos Rezende de Mendonça)
Período: 05/12/2025 a 19/12/2025
Resultado: Aprovado
Parecer: 36/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 05/12/2025 a 19/12/2025
Resultado: Solicita parecer jurídico
Parecer (Jurídico): 35/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: José Otávio Durão (Assessor Jurídico - OAB/MG 63.026)
Resultado: Legal e Constitucional
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 05/12/2025 a 19/12/2025
Resultado: Aprovado
Parecer: 10/2025
Comissão: Comissão de Agricultura, Obras Públicas, Indústria e Comércio
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Carlos Rezende de Mendonça (Carlos Rezende de Mendonça)
Período: 05/12/2025 a 19/12/2025
Resultado: Aprovado
Parecer: 36/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 05/12/2025 a 19/12/2025
Resultado: Solicita parecer jurídico
Parecer (Jurídico): 35/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: José Otávio Durão (Assessor Jurídico - OAB/MG 63.026)
Resultado: Legal e Constitucional