CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO - MINAS GERAIS
EXTRATO DA TRAMITAÇÃO/DESPACHO
Proposição: 43/2026 - Projeto de Lei
Autor(es): Edison de Souza Silva
Ementa: Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Paulo Cesar Zanovelli da Silva.
Situação Atual: Aprovado
Comissão(ões): Comissão Especial
Anexos:
Comissões:
Comissão: Comissão Especial
Responsável: Eluza Salvador Côrtes (Eluza Salvador Côrtes)
Período: 02/06/2026 a 02/06/2026
Responsável: Eluza Salvador Côrtes (Eluza Salvador Côrtes)
Período: 02/06/2026 a 02/06/2026
Norma Sancionada/Promulgada:
Norma:
3884/2026
Autor(es): Antônio José da Costa
Descrição: Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Paulo Cesar Zanovelli da Silva.
Autor(es): Antônio José da Costa
Descrição: Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Paulo Cesar Zanovelli da Silva.
Anotações:
Autor: Paola Lygia Faria Henriques (Diretora)
Anotação: Certifico que conforme o disposto na LOM e na Lei nº 3.209/2018 a Lei nº 3.884, de 08 de junho de 2026 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na data de 08 de junho de 2026.
Data: 08/06/2026
Anotação: Certifico que conforme o disposto na LOM e na Lei nº 3.209/2018 a Lei nº 3.884, de 08 de junho de 2026 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na data de 08 de junho de 2026.
Data: 08/06/2026
Pareceres:
Parecer:
16/2026
Comissão: Comissão Especial
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Eluza Salvador Côrtes (Eluza Salvador Côrtes)
Período: 02/06/2026 a 02/06/2026
Resultado: Libera para tramitar
Comissão: Comissão Especial
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Eluza Salvador Côrtes (Eluza Salvador Côrtes)
Período: 02/06/2026 a 02/06/2026
Resultado: Libera para tramitar