CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS - MINAS GERAIS
EXTRATO DA TRAMITAÇÃO/DESPACHO
Proposição: 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor(es): Marco Aurélio de Souza
Ementa: “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ACOLHE O PARECER PRÉVIO - PROCESSO N.1120648 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS’
Situação Atual: Liberado para a ordem do dia
Comissão(ões): Comissão de Agricultura, Obras Públicas, Indústria e Comércio / Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça / Comissão de Saúde, Educação e Cultura / Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Comissões:
Responsável: Adriana Machado de Souza (Adriana Machado de Souza)
Período: 16/09/2025 a 17/09/2025
Responsável: Carlos Rezende de Mendonça (Carlos Rezende de Mendonça)
Período: 16/09/2025 a 17/09/2025
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 16/09/2025 a 17/09/2025
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 16/09/2025 a 23/09/2025
Pareceres:
Comissão: Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Adriana Machado de Souza (Adriana Machado de Souza)
Período: 16/09/2025 a 17/09/2025
Resultado: Aprovado
Parecer: 6/2025
Comissão: Comissão de Agricultura, Obras Públicas, Indústria e Comércio
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Carlos Rezende de Mendonça (Carlos Rezende de Mendonça)
Período: 16/09/2025 a 17/09/2025
Resultado: Aprovado
Parecer: 24/2025
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 16/09/2025 a 17/09/2025
Resultado: Aprovado
Parecer: 25/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 16/09/2025 a 23/09/2025
Resultado: Solicita parecer jurídico
Parecer (Jurídico): 24/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: José Otávio Durão (Assessor Jurídico - OAB/MG 63.026)
Resultado: Legal e Constitucional