CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS - MINAS GERAIS
EXTRATO DA TRAMITAÇÃO/DESPACHO
Proposição: 4/2025 - Projeto de Lei
Autor(es): Marco Aurélio de Souza
Ementa: “Altera a redação original do art. 6º da Lei Municipal nº 668 de 22 de maio de 2012 e dá outras providências. ”
Situação Atual: Aprovado
Observação Atual: Projeto de lei Aprovado em 2ª e 3ª votação com dispensa do interstício
Comissão(ões): Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça / Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Comissões:
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 06/05/2025 a 13/05/2025
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 06/05/2025 a 13/05/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 06/05/2025 a 13/05/2025
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 06/05/2025 a 13/05/2025
Pareceres:
Parecer:
10/2025
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 06/05/2025 a 13/05/2025
Resultado: Favorável
Parecer: 11/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 06/05/2025 a 13/05/2025
Resultado: Solicita parecer jurídico
Parecer (Jurídico): 10/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: José Otávio Durão (Assessor Jurídico - OAB/MG 63.026)
Resultado: Legal e Constitucional
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 06/05/2025 a 13/05/2025
Resultado: Favorável
Parecer: 11/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 06/05/2025 a 13/05/2025
Resultado: Solicita parecer jurídico
Parecer (Jurídico): 10/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: José Otávio Durão (Assessor Jurídico - OAB/MG 63.026)
Resultado: Legal e Constitucional