CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS - MINAS GERAIS
EXTRATO DA TRAMITAÇÃO/DESPACHO
Proposição: 1/2025 - Projeto de Lei
Autor(es): Gabriel Ferreira Coutinho
Ementa: “Institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Maripá de Minas, a ser comemorada anualmente na semana do dia 02 de abril, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Maripá de Minas APROVA e eu, Prefeito
Situação Atual: Aprovado
Observação Atual: Projeto aprovado em 2ª e 3ª discussão com dispensa do interstício
Comissão(ões): Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça / Comissão de Saúde, Educação e Cultura / Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Comissões:
Responsável: Adriana Machado de Souza (Adriana Machado de Souza)
Período: 14/02/2025 a 28/02/2025
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 14/02/2025 a 28/02/2025
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 11/02/2025 a 25/02/2025
Pareceres:
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 14/02/2025 a 28/02/2025
Resultado: Favorável
Parecer: 1/2025
Comissão: Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Adriana Machado de Souza (Adriana Machado de Souza)
Período: 14/02/2025 a 28/02/2025
Resultado: Favorável
Parecer: 1/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 11/02/2025 a 25/02/2025
Resultado: Solicita parecer jurídico
Parecer (Jurídico): 1/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: José Otávio Durão (Assessor Jurídico - OAB/MG 63.026)
Resultado: Legal e Constitucional