CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS - MINAS GERAIS
EXTRATO DA TRAMITAÇÃO/DESPACHO
Proposição: 4/2025 - Projeto de Resolução
Autor(es): Gabriel Ferreira Coutinho
Ementa: Altera, inclui, revoga e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG e dá outras providências.
Situação Atual: Aprovado
Comissão(ões): Comissão de Agricultura, Obras Públicas, Indústria e Comércio / Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça / Comissão de Saúde, Educação e Cultura / Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Comissões:
Comissão: Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Responsável: Adriana Machado de Souza (Adriana Machado de Souza)
Período: 01/09/2025 a 08/09/2025
Responsável: Adriana Machado de Souza (Adriana Machado de Souza)
Período: 01/09/2025 a 08/09/2025
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 01/09/2025 a 08/09/2025
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 01/09/2025 a 08/09/2025
Comissão: Comissão de Agricultura, Obras Públicas, Indústria e Comércio
Responsável: Carlos Rezende de Mendonça (Carlos Rezende de Mendonça)
Período: 01/09/2025 a 08/09/2025
Responsável: Carlos Rezende de Mendonça (Carlos Rezende de Mendonça)
Período: 01/09/2025 a 08/09/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 27/08/2025 a 09/09/2025
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 27/08/2025 a 09/09/2025
Redação Final:
Redação:
9/2025
Descrição: Altera, inclui, revoga e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG e dá outras providências.
Descrição: Altera, inclui, revoga e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG e dá outras providências.
Norma Sancionada/Promulgada:
Norma:
1/2025
Autor(es): Marco Aurélio de Souza
Descrição: Altera, inclui, revoga e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG e dá outras providências.
Autor(es): Marco Aurélio de Souza
Descrição: Altera, inclui, revoga e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maripá de Minas-MG e dá outras providências.
Pareceres:
Parecer:
5/2025
Comissão: Comissão de Agricultura, Obras Públicas, Indústria e Comércio
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Carlos Rezende de Mendonça (Carlos Rezende de Mendonça)
Período: 01/09/2025 a 08/09/2025
Resultado: Favorável
Parecer: 22/2025
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 01/09/2025 a 08/09/2025
Resultado: Favorável
Parecer: 12/2025
Comissão: Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Adriana Machado de Souza (Adriana Machado de Souza)
Período: 01/09/2025 a 08/09/2025
Resultado: Favorável
Parecer: 23/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 27/08/2025 a 09/09/2025
Resultado: Solicita parecer jurídico
Parecer (Jurídico): 22/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: José Otávio Durão (Assessor Jurídico - OAB/MG 63.026)
Resultado: Legal e Constitucional
Comissão: Comissão de Agricultura, Obras Públicas, Indústria e Comércio
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Carlos Rezende de Mendonça (Carlos Rezende de Mendonça)
Período: 01/09/2025 a 08/09/2025
Resultado: Favorável
Parecer: 22/2025
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 01/09/2025 a 08/09/2025
Resultado: Favorável
Parecer: 12/2025
Comissão: Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Adriana Machado de Souza (Adriana Machado de Souza)
Período: 01/09/2025 a 08/09/2025
Resultado: Favorável
Parecer: 23/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 27/08/2025 a 09/09/2025
Resultado: Solicita parecer jurídico
Parecer (Jurídico): 22/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: José Otávio Durão (Assessor Jurídico - OAB/MG 63.026)
Resultado: Legal e Constitucional