CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO - MINAS GERAIS
EXTRATO DA TRAMITAÇÃO/DESPACHO
Proposição: 2/2026 - Projeto de Lei
Autor(es): Vivaldi D`avila do Carmo Arcangelo
Ementa: Altera a Lei nº. 2.843, de 10 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Situação Atual: Aprovado
Comissão(ões): Comissão de Legislação, Justiça e Redação / Comissão de Serviços Públicos Municipais
Comissões:
Comissão: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Responsável: Eluza Salvador Côrtes (Eluza Salvador Côrtes)
Período: 19/02/2026 a 19/02/2026
Responsável: Eluza Salvador Côrtes (Eluza Salvador Côrtes)
Período: 19/02/2026 a 19/02/2026
Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Responsável: Nei Medina de Oliveira (Nei Medina de Oliveira)
Período: 19/02/2026 a 19/02/2026
Responsável: Nei Medina de Oliveira (Nei Medina de Oliveira)
Período: 19/02/2026 a 19/02/2026
Pareceres:
Parecer:
9/2026
Comissão: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Eluza Salvador Côrtes (Eluza Salvador Côrtes)
Período: 19/02/2026 a 19/02/2026
Resultado: Libera para tramitar
Parecer: 14/2026
Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Nei Medina de Oliveira (Nei Medina de Oliveira)
Período: 19/02/2026 a 19/02/2026
Resultado: Libera para tramitar
Comissão: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Eluza Salvador Côrtes (Eluza Salvador Côrtes)
Período: 19/02/2026 a 19/02/2026
Resultado: Libera para tramitar
Parecer: 14/2026
Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Nei Medina de Oliveira (Nei Medina de Oliveira)
Período: 19/02/2026 a 19/02/2026
Resultado: Libera para tramitar