CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS - MINAS GERAIS
EXTRATO DA TRAMITAÇÃO/DESPACHO
Proposição: 5/2025 - Projeto de Resolução
Autor(es): Gabriel Ferreira Coutinho
Ementa: “Institui na Câmara Municipal de Maripá de Minas a Escola do Legislativo e dá outras providências”
Situação Atual: Aprovado
Comissão(ões): Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça / Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Comissões:
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 06/10/2025 a 07/10/2025
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 06/10/2025 a 07/10/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 29/09/2025 a 06/10/2025
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 29/09/2025 a 06/10/2025
Redação Final:
Redação:
10/2025
Descrição: “Institui na Câmara Municipal de Maripá de Minas a Escola do Legislativo e dá outras providências”
Descrição: “Institui na Câmara Municipal de Maripá de Minas a Escola do Legislativo e dá outras providências”
Norma Sancionada/Promulgada:
Norma:
5/2025
Descrição: “Institui na Câmara Municipal de Maripá de Minas a Escola do Legislativo e dá outras providências”
Descrição: “Institui na Câmara Municipal de Maripá de Minas a Escola do Legislativo e dá outras providências”
Pareceres:
Parecer:
27/2025
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 06/10/2025 a 07/10/2025
Resultado: Favorável
Parecer: 28/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 29/09/2025 a 06/10/2025
Resultado: Solicita parecer jurídico
Parecer (Jurídico): 27/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: José Otávio Durão (Assessor Jurídico - OAB/MG 63.026)
Resultado: Legal e Constitucional
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 06/10/2025 a 07/10/2025
Resultado: Favorável
Parecer: 28/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 29/09/2025 a 06/10/2025
Resultado: Solicita parecer jurídico
Parecer (Jurídico): 27/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: José Otávio Durão (Assessor Jurídico - OAB/MG 63.026)
Resultado: Legal e Constitucional