CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO - MINAS GERAIS
EXTRATO DA TRAMITAÇÃO/DESPACHO
Proposição: 5/2026 - Projeto de Resolução
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Eluza Salvador Côrtes, Fabiana Ferreira de Andrade, Írio Henriques Furtado Filho, Leonardo de Oliveira Dutra, Matheus Muscardi de Souza, Nei Medina de Oliveira, Vivaldi D`avila do Carmo Arcangelo
Ementa: Altera a Resolução nº. 03, de 18 de maio de 2018.
Situação Atual: Aprovado
Comissão(ões): Comissão de Finanças , Orçamento e Tomada de Contas / Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Comissões:
Comissão: Comissão de Finanças , Orçamento e Tomada de Contas
Responsável: Írio Henriques Furtado Filho (Írio Henriques Furtado Filho)
Período: 05/05/2026 a 03/07/2026
Responsável: Írio Henriques Furtado Filho (Írio Henriques Furtado Filho)
Período: 05/05/2026 a 03/07/2026
Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Responsável: Nei Medina de Oliveira (Nei Medina de Oliveira)
Período: 05/05/2026 a 03/07/2026
Responsável: Nei Medina de Oliveira (Nei Medina de Oliveira)
Período: 05/05/2026 a 03/07/2026
Norma Sancionada/Promulgada:
Norma:
5/2026
Autor(es): Leonardo de Oliveira Dutra, Edison de Souza Silva, Ana Paula Callegaro da Silva
Descrição: Altera a Resolução nº. 03, de 18 de maio de 2018.
Autor(es): Leonardo de Oliveira Dutra, Edison de Souza Silva, Ana Paula Callegaro da Silva
Descrição: Altera a Resolução nº. 03, de 18 de maio de 2018.
Anotações:
Autor: Paula Soares Knop (Assessora Legislativa I)
Anotação: Publicação: 07 de maio de 2026.
Data: 07/05/2026
Anotação: Publicação: 07 de maio de 2026.
Data: 07/05/2026
Pareceres:
Parecer:
19/2026
Comissão: Comissão de Finanças , Orçamento e Tomada de Contas
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Írio Henriques Furtado Filho (Írio Henriques Furtado Filho)
Período: 05/05/2026 a 03/07/2026
Resultado: Libera para tramitar
Parecer: 28/2026
Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Nei Medina de Oliveira (Nei Medina de Oliveira)
Período: 05/05/2026 a 03/07/2026
Resultado: Libera para tramitar
Comissão: Comissão de Finanças , Orçamento e Tomada de Contas
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Írio Henriques Furtado Filho (Írio Henriques Furtado Filho)
Período: 05/05/2026 a 03/07/2026
Resultado: Libera para tramitar
Parecer: 28/2026
Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Nei Medina de Oliveira (Nei Medina de Oliveira)
Período: 05/05/2026 a 03/07/2026
Resultado: Libera para tramitar