CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS - MINAS GERAIS
EXTRATO DA TRAMITAÇÃO/DESPACHO
Proposição: 9/2025 - Projeto de Lei
Autor(es): Marco Aurélio de Souza
Ementa: Dá Denominação a bem público do patrimônio da Prefeitura Municipal de Maripá de Minas de “Almoxarifado “Jaci Gomes de Souza” e dá outras providências
Situação Atual: Aprovado
Comissão(ões): Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça / Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Comissões:
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 10/11/2025 a 12/11/2025
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 10/11/2025 a 12/11/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 10/11/2025 a 17/11/2025
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 10/11/2025 a 17/11/2025
Pareceres:
Parecer:
32/2025
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 10/11/2025 a 12/11/2025
Resultado: Favorável
Parecer: 33/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 10/11/2025 a 17/11/2025
Resultado: Solicita parecer jurídico
Parecer (Jurídico): 32/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: José Otávio Durão (Assessor Jurídico - OAB/MG 63.026)
Resultado: Legal e Constitucional
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 10/11/2025 a 12/11/2025
Resultado: Favorável
Parecer: 33/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 10/11/2025 a 17/11/2025
Resultado: Solicita parecer jurídico
Parecer (Jurídico): 32/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: José Otávio Durão (Assessor Jurídico - OAB/MG 63.026)
Resultado: Legal e Constitucional