CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO - MINAS GERAIS
EXTRATO DA TRAMITAÇÃO/DESPACHO
Proposição: 42/2026 - Projeto de Lei
Autor(es): Fabiana Ferreira de Andrade
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Elimar Ferreira da Costa.
Situação Atual: Aprovado
Comissão(ões): Comissão Especial
Comissões:
Comissão: Comissão Especial
Responsável: Nei Medina de Oliveira (Nei Medina de Oliveira)
Período: 02/06/2026 a 02/06/2026
Responsável: Nei Medina de Oliveira (Nei Medina de Oliveira)
Período: 02/06/2026 a 02/06/2026
Norma Sancionada/Promulgada:
Norma:
3883/2026
Autor(es): Antônio José da Costa
Descrição: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Elimar Ferreira da Costa.
Autor(es): Antônio José da Costa
Descrição: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Elimar Ferreira da Costa.
Anotações:
Autor: Paola Lygia Faria Henriques (Diretora)
Anotação: Certifico que conforme o disposto na LOM e na Lei nº 3.209/2018 a Lei nº 3.883, de 08 de junho de 2026 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na data de 08 de junho de 2026.
Data: 08/06/2026
Anotação: Certifico que conforme o disposto na LOM e na Lei nº 3.209/2018 a Lei nº 3.883, de 08 de junho de 2026 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na data de 08 de junho de 2026.
Data: 08/06/2026
Pareceres:
Parecer:
17/2026
Comissão: Comissão Especial
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Nei Medina de Oliveira (Nei Medina de Oliveira)
Período: 02/06/2026 a 02/06/2026
Resultado: Libera para tramitar
Comissão: Comissão Especial
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Nei Medina de Oliveira (Nei Medina de Oliveira)
Período: 02/06/2026 a 02/06/2026
Resultado: Libera para tramitar