CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO - MINAS GERAIS
EXTRATO DA TRAMITAÇÃO/DESPACHO
Proposição: 37/2026 - Projeto de Lei
Autor(es): Nei Medina de Oliveira
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Ramiro Lamas.
Situação Atual: Aprovado
Comissão(ões): Comissão Especial
Comissões:
Comissão: Comissão Especial
Responsável: Fabiana Ferreira de Andrade (Fabiana Andrade)
Período: 26/05/2026 a 17/08/2026
Responsável: Fabiana Ferreira de Andrade (Fabiana Andrade)
Período: 26/05/2026 a 17/08/2026
Norma Sancionada/Promulgada:
Norma:
3879/2026
Autor(es): Antônio José da Costa
Descrição: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Ramiro Lamas.
Autor(es): Antônio José da Costa
Descrição: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Ramiro Lamas.
Anotações:
Autor: Paola Lygia Faria Henriques (Diretora)
Anotação: Certifico que conforme o disposto na LOM e na Lei nº 3.209/2018 a Lei nº 3.879, de 08 de junho de 2026 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na data de 08 de junho de 2026.
Data: 08/06/2026
Anotação: Certifico que conforme o disposto na LOM e na Lei nº 3.209/2018 a Lei nº 3.879, de 08 de junho de 2026 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na data de 08 de junho de 2026.
Data: 08/06/2026
Pareceres:
Parecer:
12/2026
Comissão: Comissão Especial
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Fabiana Ferreira de Andrade (Fabiana Andrade)
Período: 26/05/2026 a 17/08/2026
Resultado: Libera para tramitar
Comissão: Comissão Especial
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Fabiana Ferreira de Andrade (Fabiana Andrade)
Período: 26/05/2026 a 17/08/2026
Resultado: Libera para tramitar