CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS - MINAS GERAIS
EXTRATO DA TRAMITAÇÃO/DESPACHO
Proposição: 7/2025 - Projeto de Lei
Autor(es): Gabriel Ferreira Coutinho, Marco Aurélio de Souza
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas que utilizam cordão de identificação de doenças ou condições específicas no Município de Maripá de Minas, e dá outras providências.
Situação Atual: Aprovado
Comissão(ões): Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça / Comissão de Saúde, Educação e Cultura / Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Comissões:
Comissão: Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Responsável: Adriana Machado de Souza (Adriana Machado de Souza)
Período: 03/11/2025 a 06/11/2025
Responsável: Adriana Machado de Souza (Adriana Machado de Souza)
Período: 03/11/2025 a 06/11/2025
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 03/11/2025 a 06/11/2025
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 03/11/2025 a 06/11/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 03/11/2025 a 10/11/2025
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 03/11/2025 a 10/11/2025
Pareceres:
Parecer:
18/2025
Comissão: Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Adriana Machado de Souza (Adriana Machado de Souza)
Período: 03/11/2025 a 06/11/2025
Resultado: Favorável
Parecer: 30/2025
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 03/11/2025 a 06/11/2025
Resultado: Favorável
Parecer: 31/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 03/11/2025 a 10/11/2025
Resultado: Solicita parecer jurídico
Parecer (Jurídico): 30/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: José Otávio Durão (Assessor Jurídico - OAB/MG 63.026)
Resultado: Legal e Constitucional
Comissão: Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Adriana Machado de Souza (Adriana Machado de Souza)
Período: 03/11/2025 a 06/11/2025
Resultado: Favorável
Parecer: 30/2025
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 03/11/2025 a 06/11/2025
Resultado: Favorável
Parecer: 31/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 03/11/2025 a 10/11/2025
Resultado: Solicita parecer jurídico
Parecer (Jurídico): 30/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: José Otávio Durão (Assessor Jurídico - OAB/MG 63.026)
Resultado: Legal e Constitucional