CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS - MINAS GERAIS
EXTRATO DA TRAMITAÇÃO/DESPACHO
Proposição: 1/2025 - Projeto de Resolução
Autor(es): Marco Aurélio de Souza, Marialda Medina Matos de Rezende, Vanderlei Costa
Ementa: Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, da Câmara Municipal de Maripá de Minas(MG) e dá outras providências.
Situação Atual: Aprovado
Comissão(ões): Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça / Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Comissões:
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 07/06/2025 a 09/06/2025
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 07/06/2025 a 09/06/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 06/06/2025 a 13/06/2025
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 06/06/2025 a 13/06/2025
Redação Final:
Redação:
6/2025
Descrição: Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, da Câmara Municipal de Maripá de Minas(MG) e dá outras providências.
Descrição: Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, da Câmara Municipal de Maripá de Minas(MG) e dá outras providências.
Norma Sancionada/Promulgada:
Norma:
2/2025
Autor(es): Marco Aurélio de Souza
Descrição: Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, da Câmara Municipal de Maripá de Minas(MG) e dá outras providências.
Autor(es): Marco Aurélio de Souza
Descrição: Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, da Câmara Municipal de Maripá de Minas(MG) e dá outras providências.
Pareceres:
Parecer:
15/2025
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 07/06/2025 a 09/06/2025
Resultado: Favorável
Parecer: 16/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 06/06/2025 a 13/06/2025
Resultado: Solicita parecer jurídico
Parecer (Jurídico): 15/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: José Otávio Durão (Assessor Jurídico - OAB/MG 63.026)
Resultado: Legal e Constitucional
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 07/06/2025 a 09/06/2025
Resultado: Favorável
Parecer: 16/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 06/06/2025 a 13/06/2025
Resultado: Solicita parecer jurídico
Parecer (Jurídico): 15/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: José Otávio Durão (Assessor Jurídico - OAB/MG 63.026)
Resultado: Legal e Constitucional