CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS - MINAS GERAIS
EXTRATO DA TRAMITAÇÃO/DESPACHO
Proposição: 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Autor(es): Marco Aurélio de Souza, Marialda Medina Matos de Rezende, Vanderlei Costa
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 571/2007 que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências.
Situação Atual: Aprovado
Observação Atual: Projeto de Lei aprovado em 2ª e 3ª votação e discussão com dispensa do interstício
Comissão(ões): Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça / Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Comissões:
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 17/06/2025 a 20/06/2025
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 17/06/2025 a 20/06/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 17/06/2025 a 24/06/2025
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 17/06/2025 a 24/06/2025
Pareceres:
Parecer:
18/2025
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 17/06/2025 a 20/06/2025
Resultado: Favorável
Parecer: 19/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 17/06/2025 a 24/06/2025
Resultado: Solicita parecer jurídico
Parecer (Jurídico): 18/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: José Otávio Durão (Assessor Jurídico - OAB/MG 63.026)
Resultado: Legal e Constitucional
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 17/06/2025 a 20/06/2025
Resultado: Favorável
Parecer: 19/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 17/06/2025 a 24/06/2025
Resultado: Solicita parecer jurídico
Parecer (Jurídico): 18/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: José Otávio Durão (Assessor Jurídico - OAB/MG 63.026)
Resultado: Legal e Constitucional