CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO - MINAS GERAIS
EXTRATO DA TRAMITAÇÃO/DESPACHO
Proposição: 36/2026 - Projeto de Lei
Autor(es): Vivaldi D`avila do Carmo Arcangelo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Luciane Aparecida Vieira Dutra.
Situação Atual: Aprovado
Comissão(ões): Comissão Especial
Anotações:
Autor:Paola Lygia Faria Henriques
Anotação: Certifico que conforme o disposto na LOM e na Lei nº 3.209/2018 a Lei nº 3.878, de 08 de junho de 2026 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na data de 08 de junho de 2026.
Data: 08/06/2026
Anotação: Certifico que conforme o disposto na LOM e na Lei nº 3.209/2018 a Lei nº 3.878, de 08 de junho de 2026 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na data de 08 de junho de 2026.
Data: 08/06/2026
Comissões:
Comissão: Comissão Especial
Responsável: Fabiana Ferreira de Andrade (Fabiana Andrade)
Período: 26/05/2026 a 17/08/2026
Responsável: Fabiana Ferreira de Andrade (Fabiana Andrade)
Período: 26/05/2026 a 17/08/2026
Norma Sancionada/Promulgada:
Norma:
3878/2026
Autor(es): Antônio José da Costa
Descrição: Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Luciane Aparecida Vieira Dutra.
Autor(es): Antônio José da Costa
Descrição: Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Luciane Aparecida Vieira Dutra.
Pareceres:
Parecer:
11/2026
Comissão: Comissão Especial
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Fabiana Ferreira de Andrade (Fabiana Andrade)
Período: 26/05/2026 a 17/08/2026
Resultado: Libera para tramitar
Comissão: Comissão Especial
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Fabiana Ferreira de Andrade (Fabiana Andrade)
Período: 26/05/2026 a 17/08/2026
Resultado: Libera para tramitar