CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS - MINAS GERAIS
EXTRATO DA TRAMITAÇÃO/DESPACHO
Proposição: 6/2025 - Projeto de Resolução
Autor(es): Rafael Elias da Silva
Ementa: “Dispõe sobre a criação da “Câmara Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências”
Situação Atual: Aprovado
Comissão(ões): Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça / Comissão de Saúde, Educação e Cultura / Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Comissões:
Comissão: Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Responsável: Clauduel da Silva Santos (Clauduel da Silva Santos)
Período: 23/02/2026 a 24/02/2026
Responsável: Clauduel da Silva Santos (Clauduel da Silva Santos)
Período: 23/02/2026 a 24/02/2026
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 23/02/2026 a 24/02/2026
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 23/02/2026 a 24/02/2026
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 15/12/2025 a 22/12/2025
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 15/12/2025 a 22/12/2025
Redação Final:
Redação:
5/2026
Descrição: “Dispõe sobre a criação da “Câmara Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências”
Redação: 4/2026
Autor(es): Marco Aurélio de Souza
Descrição: “Dispõe sobre a criação da “Câmara Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências”
Descrição: “Dispõe sobre a criação da “Câmara Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências”
Redação: 4/2026
Autor(es): Marco Aurélio de Souza
Descrição: “Dispõe sobre a criação da “Câmara Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências”
Pareceres:
Parecer:
2/2026
Comissão: Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Clauduel da Silva Santos (Clauduel da Silva Santos)
Período: 23/02/2026 a 24/02/2026
Resultado: Favorável
Parecer: 4/2026
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 23/02/2026 a 24/02/2026
Resultado: Favorável
Parecer: 37/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 15/12/2025 a 22/12/2025
Resultado: Solicita parecer jurídico
Parecer (Jurídico): 1/2026
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: José Otávio Durão (Assessor Jurídico - OAB/MG 63.026)
Resultado: Legal e Constitucional
Comissão: Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Clauduel da Silva Santos (Clauduel da Silva Santos)
Período: 23/02/2026 a 24/02/2026
Resultado: Favorável
Parecer: 4/2026
Comissão: Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Ari Dias de Oliveira (Ari Dias de Oliveira)
Período: 23/02/2026 a 24/02/2026
Resultado: Favorável
Parecer: 37/2025
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Individual
Responsável: Marco Aurélio de Souza (Marco Aurélio de Souza)
Período: 15/12/2025 a 22/12/2025
Resultado: Solicita parecer jurídico
Parecer (Jurídico): 1/2026
Comissão: Pedido de Parecer Jurídico de Admissibilidade de Projeto realizada pelo Presidente da Câmara
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: José Otávio Durão (Assessor Jurídico - OAB/MG 63.026)
Resultado: Legal e Constitucional