CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO - MINAS GERAIS
EXTRATO DA TRAMITAÇÃO/DESPACHO
Proposição: 40/2026 - Projeto de Lei
Autor(es): Matheus Muscardi de Souza
Ementa: Concede o Título de Cidadania São-joanense à Senhora Maria Aparecida da Silva Amaro.
Situação Atual: Aprovado
Comissão(ões): Comissão Especial
Comissões:
Comissão: Comissão Especial
Responsável: Eluza Salvador Côrtes (Eluza Salvador Côrtes)
Período: 26/05/2026 a 17/08/2026
Responsável: Eluza Salvador Côrtes (Eluza Salvador Côrtes)
Período: 26/05/2026 a 17/08/2026
Norma Sancionada/Promulgada:
Norma:
3882/2026
Autor(es): Antônio José da Costa
Descrição: Concede o Título de Cidadania São-joanense à Senhora Maria Aparecida da Silva Amaro.
Autor(es): Antônio José da Costa
Descrição: Concede o Título de Cidadania São-joanense à Senhora Maria Aparecida da Silva Amaro.
Anotações:
Autor: Paola Lygia Faria Henriques (Diretora)
Anotação: Certifico que conforme o disposto na LOM e na Lei nº 3.209/2018 a Lei nº 3.882, de 08 de junho de 2026 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na data de 08 de junho de 2026.
Data: 08/06/2026
Anotação: Certifico que conforme o disposto na LOM e na Lei nº 3.209/2018 a Lei nº 3.882, de 08 de junho de 2026 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na data de 08 de junho de 2026.
Data: 08/06/2026
Pareceres:
Parecer:
14/2026
Comissão: Comissão Especial
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Eluza Salvador Côrtes (Eluza Salvador Côrtes)
Período: 26/05/2026 a 17/08/2026
Resultado: Libera para tramitar
Comissão: Comissão Especial
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Eluza Salvador Côrtes (Eluza Salvador Côrtes)
Período: 26/05/2026 a 17/08/2026
Resultado: Libera para tramitar