CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO - MINAS GERAIS
EXTRATO DA TRAMITAÇÃO/DESPACHO
Proposição: 12/2026 - Projeto de Lei
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra
Ementa: Altera a Lei nº. 3.852, de 30 de janeiro de 2026, que “Ratifica a concessão de subvenções sociais decorrentes de emendas parlamentares impositivas às Entidades que menciona, e dá outras providências”.
Situação Atual: Aprovado
Comissão(ões): Comissão de Finanças , Orçamento e Tomada de Contas / Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Anotações:
Autor:Paola Lygia Faria Henriques
Anotação: Certifico que conforme o disposto na LOM e na Lei nº 3.209/2018 a Lei nº 3.858, de 10 de março de 2026 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na data de 10 de março de 2026.
Data: 10/03/2026
Anotação: Certifico que conforme o disposto na LOM e na Lei nº 3.209/2018 a Lei nº 3.858, de 10 de março de 2026 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na data de 10 de março de 2026.
Data: 10/03/2026
Comissões:
Comissão: Comissão de Finanças , Orçamento e Tomada de Contas
Responsável: Írio Henriques Furtado Filho (Írio Henriques Furtado Filho)
Período: 03/03/2026 a 03/03/2026
Responsável: Írio Henriques Furtado Filho (Írio Henriques Furtado Filho)
Período: 03/03/2026 a 03/03/2026
Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Responsável: Nei Medina de Oliveira (Nei Medina de Oliveira)
Período: 03/03/2026 a 03/03/2026
Responsável: Nei Medina de Oliveira (Nei Medina de Oliveira)
Período: 03/03/2026 a 03/03/2026
Norma Sancionada/Promulgada:
Norma:
3858/2026
Autor(es): Antônio José da Costa
Descrição: Altera a Lei nº. 3.852, de 30 de janeiro de 2026, que “Ratifica a concessão de subvenções sociais decorrentes de emendas parlamentares impositivas às Entidades que menciona, e dá outras providências”.
Autor(es): Antônio José da Costa
Descrição: Altera a Lei nº. 3.852, de 30 de janeiro de 2026, que “Ratifica a concessão de subvenções sociais decorrentes de emendas parlamentares impositivas às Entidades que menciona, e dá outras providências”.
Anotações:
Autor: Paola Lygia Faria Henriques (Diretora)
Anotação: Certifico que conforme o disposto na LOM e na Lei nº 3.209/2018 a Lei nº 3.858, de 10 de março de 2026 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na data de 10 de março de 2026.
Data: 10/03/2026
Anotação: Certifico que conforme o disposto na LOM e na Lei nº 3.209/2018 a Lei nº 3.858, de 10 de março de 2026 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na data de 10 de março de 2026.
Data: 10/03/2026
Pareceres:
Parecer:
13/2026
Comissão: Comissão de Finanças , Orçamento e Tomada de Contas
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Írio Henriques Furtado Filho (Írio Henriques Furtado Filho)
Período: 03/03/2026 a 03/03/2026
Resultado: Libera para tramitar
Parecer: 17/2026
Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Nei Medina de Oliveira (Nei Medina de Oliveira)
Período: 03/03/2026 a 03/03/2026
Resultado: Libera para tramitar
Comissão: Comissão de Finanças , Orçamento e Tomada de Contas
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Írio Henriques Furtado Filho (Írio Henriques Furtado Filho)
Período: 03/03/2026 a 03/03/2026
Resultado: Libera para tramitar
Parecer: 17/2026
Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Tipo: Parecer Conjunto
Responsável: Nei Medina de Oliveira (Nei Medina de Oliveira)
Período: 03/03/2026 a 03/03/2026
Resultado: Libera para tramitar